Se é difícil para você imaginar e pensar em alguma solução para os problemas de discriminação de gênero existentes no Oriente, saiba que em nosso país, há muito o que mudar neste aspecto.

 Nos 30 anos decorridos entre 1980 e 2010 foram assassinadas no país acima de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década. O número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, que representa um aumento de 230%, mais que triplicando o quantitativo de mulheres vítimas de assassinato no país.

Entre 2009 e 2011, quase 17 mil mulheres foram mortas, vítimas de agressões, por causa de conflitos de gênero. O número representa uma média de 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia ou ainda um óbito a cada hora e meia.

Este tipo de crime é, geralmente, cometido por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros. Decorrem, geralmente, de situações de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem. 

 Os parceiros íntimos são os principais assassinos de mulheres. 

Dentre os tipos de violências no Brasil, a violência física é a preponderante, englobando 44,2% dos casos. A psicológica ou moral representa acima de 20%. Já a violência sexual é responsável por 12,2% dos atendimentos. A violência física adquire destaque a partir dos 15 anos de idade da mulher. Já a violência sexual é a mais significativa na faixa de 1 aos 14 anos, período que apresenta significativa concentração.

Segundo o SINAN, Sistema de Informação de agravos de Notificações entende-se por

violência física: os atos violentos com uso da força física de forma intencional, não acidental, com o objetivo de ferir, lesar ou destruir a pessoa, deixando, ou não, marcas evidentes no seu corpo. Ela pode se manifestar de várias formas, como tapas, beliscões, chutes, torções, empurrões, arremesso de objetos, estrangulamentos, queimaduras, perfurações, mutilações, etc.

O SINAN caracteriza como violência sexual toda ação na qual uma pessoa, em situação de poder, obriga uma outra à realização de práticas sexuais, contra a vontade, por meio de força física, influência psicológica, uso de armas ou drogas (Código Penal Brasileiro). Ex.: jogos sexuais, práticas eróticas impostas a outros/as, estupro, atentado violento ao pudor, sexo forçado no casamento, assédio sexual, pornografia infantil, voyeurismo, etc.

Atualmente, entre os 84 países do mundo, através de dados a partir do sistema de estatísticas  da OMS, o Brasil, com sua taxa de 4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres ocupa a 7ª  colocação, como um dos países de elevados níveis de feminicídio;

Com a Lei Maria da Penha, criada em 2006, houve uma considerável mudança no número de mulheres que outrora permaneciam silenciosas, enquanto violentadas.

Com a Lei, o agressor passou a ser considerado criminoso. Se pego em flagrante, pode ser preso e autuado pelas agressões. Se não houver situação de flagrante mas o infrator for denunciado, o inquérito é instaurado, o caso passa a ser investigado e no decorrer das apurações, ele pode ficar impedido até mesmo de se comunicar com a vítima.

Não sei se vocês estão cientes, mas no ano seguinte à promulgação da Lei Maria da Penha, em setembro de 2006, tanto  o número quanto as taxas de homicídio de mulheres apresentou uma visível queda,  já a partir de 2008 a espiral de violência retoma os patamares anteriores, indicando  claramente que nossas políticas ainda são insuficientes para reverter a situação.

Saber disso é bem triste, não é mesmo? 

• Atualmente os altos níveis de feminicídio frequentemente  vão acompanhados de elevados níveis de tolerância da violência contra as mulheres e, em  alguns casos, são o resultado de dita tolerância;

A questão é que as mulheres têm fundamental responsabilidade e importância neste processo contra a Violência. Por isso, a perspectiva feminista de entender este movimento, aponta para o reconhecimento e visibilidade da articulação das mulheres na sociedade atual, em que a opressão patriarcal, a violência e o apagamento das mulheres permeiam as relações sociais, mas não podem ser vencedores.

É preciso dedicar um espaço para a capacitação de mulheres e para o estudo da violência, porque não existe causa que a justifique.  É crime e mesmo no século XXI, as mulheres ainda são discriminadas, vistas como o sexo frágil, como menos inteligentes e profissionais, como se tivessem sido feitas para serem submissas, donas de casa, empregadas domésticas, cozinheiras, passadeiras, seja aqui no Brasil ou qualquer outro lugar do planeta.  Até o momento, na análise histórica desenvolvida verifiquei que o problema está enraizado em nossa sociedade e para superá-lo é preciso trabalhar com políticas públicas de valorização, educação e conscientização, pois apesar de todas as conquistas adquiridas no século XX, e mesmo as mulheres sendo consideradas uma das maiores revoluções culturais do período, isso ainda não é suficiente, os quadros de violência continuam se repetindo. A educação tem um papel fundamental nesta luta, porque é um pré-requisito para que as meninas e mulheres se levantem contra todas as injustiças e sejam integradas à economia.

E cabe a nós, nos unirmos a esse movimento global. Mas, como?  Em todo tempo há pessoas precisando de ajuda, há organizações que recebem cartas incentivadoras ou países que recebem estrangeiros para ajudarem nas causas sociais. E se não se pode ir muito longe, podemos criar mecanismos de luta bem perto de nós. A maré da história está transformando as mulheres de objetos sexuais para seres humanos plenos. As vantagens econômicas de capacitá-las são tão amplas, que bastam para persuadir as nações a se moverem nesta direção. A questão é quanto tempo essa transformação levará e quantas moças mais serão sequestradas e levadas para bordéis antes de estar concluída; Será que cada um de nós será parte deste movimento histórico, ou seremos apenas meros espectadores?

Jannini Rosa